ACRE: Juiz diz que presos liberados em audiência não tinham ‘ligação concreta’ com ataques

Juiz Leandro Lero Gross concedeu entrevista nesta quarta (9) para explicar em que situação os presos pela Segurança Pública foram soltos no domingo (6). Desde o sábado (5), Acre vive uma onda de ataques criminosos.

Membros do Judiciário se reuniram na manhã desta quarta-feira (9) para explicar os motivos que levaram à soltura de alguns presos suspeitos de envolvimento com organizações criminosas no Acre. Durante o encontro, no Fórum Criminal de Rio Branco, o juiz Leandro Lero Gross, responsável pelas audiências de custódia de domingo (6) e segunda-feira (7), falou que liberou os presos por falta de provas concretas do envolvimento dessas pessoas nos crimes apontados.

O Acre vivencia uma onda de violência desde o último sábado (5). Nesse período, criminosos já incendiaram ônibus públicos e escolares na capital e no interior do estado, além de prédios públicos e residências. Os casos seriam uma resposta dos bandidos à instalação de bloqueadores de sinal de celular no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde e Presídio Antônio Amaro.

O magistrado explicou que, durante a audiência de custódia de domingo (6), recebeu oito processos referentes a diversos crimes. Destes, apenas um tratava da prisão de nove pessoas suspeitas de envolvimento nos ataques criminosos. Ele explicou que dois dos presos, sendo um deles o dono da casa onde acontecia uma festa, tinham passagens pela polícia e os demais eram réus primários e empregados.

“No local onde foram realizadas as prisões não foi encontrado nenhum objeto que ligasse a facções. Encontraram apenas uma porção de entorpecente que aparentava ser maconha e apreenderam celulares das pessoas presentes. Não havia fundamentos para que essas pessoas estivessem presas. Isso não exime que elas venham a respondem processo criminal e após uma perícia nos celulares, possam ser encontradas provas que liguem à facções criminosas”, complementou.

Gross explicou que a dona da casa presa era monitorada com uma tornozeleira eletrônica, mas que o fato foi comunicado para a Vara de Execuções Penais para que sejam adotadas as medidas necessárias.

“O fato não dava legitimidade nenhuma, nesse primeiro momento, para decretar a prisão preventiva. Uma vez apurado na investigação, se encontrarem provas, o juiz competente deverá escolher pela prisão temporária ou preventiva. Os telefones apreendidos podem dar subsídios a autoridade policial. Talvez, não tenham sido apresentadas todas as informações, mas diante o inquérito pode se chegar na prisão”, afirmou.

Já durante a audiência de segunda (7), o juiz falou que dentre os processos que recebeu, apenas um envolvia acusados com os ataques. Nesse caso, o magistrado falou que haviam interceptações telefônicas que comprovaram a participação do preso com organizações criminosas. A pessoa teve a prisão preventiva determinada e foi levada para o presídio de Rio Branco.

“Processo muito bem elaborado, com interceptação telefônica, devidamente fundamentado, havia ligação com esse momento. Prisão vinculada, pelo menos é o que consta nos autos, aos fatos que estavam ocorrendo”, completou.

O magistrado ressaltou ainda que as audiências de custódias são feitas conforme prevê a lei e são submetidas ao prodimentos apenas pessoas presas em flagrante. Ele acrescentou que o Judiciário aplica a lei de acordo com cada processo, que as prisões preventivas devem ser exceções e que as insatisfações referentes aos resultados não podem ser creditadas apenas para ao Poder Judiciário.

“Em momentos de crise que estamos vivendo, a vontade da polícia e da população é que todas as pessoas que cometessem um crime ficassem presas. Mas, nós não podemos fazer isso como magistrados porque a lei diz até onde podemos prender e quando podemos soltar. Muitas vezes essa insatisfação por partes militares, dos civis e da população não pode ser creditada ao Judiciário. Ocupamos uma função perante o Judiciário para cumprir a lei”, concluiu.

Ataques

O Acre vivencia uma onda de violência desde o último sábado (5). Nesse período, criminosos já incendiaram ônibus públicos e escolares na capital e no interior do estado, além de prédios públicos e residências. Os casos seriam uma resposta dos bandidos à instalação de bloqueadores de sinal de celular no Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde e Presídio Antônio Amaro.