AMAPÁ: Comissão de Ética da Alap tem dois titulares investigados por corrupção

Roseli Matos e Marília Góes são investigadas na Eclésia, no Amapá. Três comissões já foram instaladas na Casa para o biênio 2017/2019.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) instalou na quinta-feira (09) a Comissão de Ética da Casa para o biênio 2017/2019. Entre os sete integrantes na formação, dois titulares são investigados por corrupção em ações da operação ‘Eclésia’, deflagrada pelo Ministério Público (MP) do Amapá, em 2012, contra o parlamento.

Com Paulo Lemos e o Pastor Oliveira na presidência e vice-presidência, respectivamente, a comissão traz as deputadas Roseli Matos e Marília Góes como integrantes titulares. Ambas são investigadas na Eclésia. Além delas, formam a comissão Dr. Furlan, Jory Oeiras e Aparecida Salomão.

“É uma das principais comissões desta Casa de Leis”, falou Pastor Oliveira, comentando que foi a única comissão que não foi instalada desde o início da legislatura em vigor, aberta em 2015.

O deputado Paulo Lemos disse que a comissão necessita do apoio do plenário para que possa ser deliberado o Código de Ética da Casa. “Nós não estamos aqui diante de uma comissão baseada na inquisição, o código de ética tem a finalidade de proteger o parlamentar e que caso as demandas cheguem a esta comissão elas serão baseadas no instrumento legal”, falou o presidente.

Na terça-feira (7), o plenário da Alap aprovou o texto de um projeto de resolução que prevê a implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, medida considerada fundamental para reger os bons costumes e nortear medidas administrativas, como advertir ou punir deputados no caso de irregularidades na função.

A falta do código cria situações atípicas, como a do deputado e ex-presidente da Casa, Moisés Souza, que não pode ser cassado nem punido pelo legislativo, mesmo estando preso em regime fechado há três meses em Macapá, após condenação em 2016 por desvio de dinheiro público e corrupção.

Já foram instaladas na Casa, as comissões permanentes de Indústria, Comércio e Minas e Energia e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. No total, a Casa constitui 15 comissões.