Bermudas se torna o primeiro país a liberar e depois proibir o casamento gay

Ativistas LGBT criticaram a nova lei: fere a constituição – JUAN CARLOS ULATE / REUTERS

Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a voltar atrás e proibir o casamento gay, após uma decisão da Suprema Corte que autorizou o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. A nova legislação foi aprovada por ampla margem na Câmara e no Senado e sancionada pelo governador, John Rankin, que considerou a medida uma forma de balancear a sociedade conservadora com as regras da Corte Europeia que garantem reconhecimento e proteção aos casais gays.

Pela nova lei, os homossexuais não poderão se casar formalmente, mas terão direitos civis equiparados aos dos casais heterossexuais. Os matrimônios celebrados desde a decisão do Supremo, em maio do ano passado, não serão anulados. Em referendo, a maioria dos eleitores bermudenses apoiou a proposta.

— A lei tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre dois grupos atualmente irreconciliáveis nas Bermudas, reafirmando que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e, ao mesmo tempo, reconhecendo e protegendo os direitos dos casais do mesmo sexo — afirmou o ministro de Assuntos Internos, Walton Brown, segundo a agência Reuters.

‘Proposta desagradável e cínica’

A legislação foi criticada por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e por grupos ativistas locais. Eles afirmam que a nova legislação viola a Constituição do país, que proíbe a discriminação.

— O governador Rankin e o parlamento de Bermudas vergonhosamente transformaram Bermudas no primeiro território nacional do mundo a repelir a igualdade no casamento — afirmou Ty Cobb, diretor da ONG Human Rights Campaign Global.

Como as Ilhas Bermudas são um território britânico, o assunto chegou à Câmara dos Comuns. No mês passado, o deputado trabalhista Chris Bryant classificou a proposta como “profundamente desagradável e muito cínica”. Após a aprovação, Bryant afirmou que a nova legislação pode “minar os esforços do Reino Unido para avançar com os direitos LGBT”.

— O governo britânico reconhece que esta é uma decisão do governo local — defendeu Brown.

Desde a decisão do Supremo, foram celebrados cerca de meia dúzia de casamentos gays em Bermudas. O de Joe Gibbons, de 64 anos, foi um deles:

— Eu me sinto enormemente desapontado — comentou. — Isso não é igualdade e o governo britânico obviamente apenas disse: ‘Esta luta não é nossa’.