DF cobra IPTU sobre casinha de brinquedo feita com caixas de leite

Governo do Distrito Federal está cobrando um aditivo sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido a uma casinha construída com milhares de caixas de leite no quintal de uma casa em Sobradinho II, no Distrito Federal.

Ao receber a cobrança, Wanda de Lourdes Marques Maciel, servidora pública aposentada e dona do imóvel onde foi feita a casinha para o filho dela, João Felipe Maciel, de 5 anos, brincar, achou tratar-se de um erro e procurou uma unidade da Receita, da Secretaria de Fazenda. Para a surpresa de Wanda, a atendente informou que a cobrança é devida, pois “tudo o que faz sombra deve ser considerado no IPTU”.

“Parece absurdo, mas o governo dá o mesmo tratamento para uma casinha de papelão e para uma construção de alvenaria”, lamenta a mãe.

O site ‘Metrópoles’ entrou em contato com o canal de atendimento da pasta e teve a mesma informação confirmada pela atendente. “Para o ano que vem, se o senhor não informar que foi retirada, vai ser cobrado novamente”, explica a funcionária.

A casinha foi feita pelo mecânico Antônio da Conceição Marques, pai de João Felipe, no fim do ano passado. Depois de ver modelos na internet, ele começou a juntar caixas de leite e de ovos para fazer o telhado.

A casinha tem 1,80m de altura por 1,40m de largura. “Foram seis meses juntando as caixinhas. O legal foi ver que muita gente se empolgou com a história e nos doava os recipientes”, contou Wanda.

Além do IPTU sobre a casa de brinquedo, um toldo instalado para proteger bicicletas contra a chuva também recebeu a cobrança. “Se não aliviaram a casinha, nem vou me atrever a reclamar do toldo”, disse a mulher.

As intervenções no lote da servidora pública aposentada custaram caro. A casinha, o toldo e outras pequenas alterações no quintal adicionaram R$ 341,30 ao IPTU.

Em nota, a Secretaria de Fazenda se comprometeu a entrar em contato com Wanda para “orientá-la e ajudá-la a solucionar a questão”. “Quando, eventualmente, o contribuinte discorda do adicional encaminhado, ele pode solicitar a revisão do valor lançado, por meio do portal www.fazenda.df.gov.br”. “Quem não conseguir efetuar a contestação pela internet pode solicitar a revisão do valor do imposto, pessoalmente, em uma das agências da Receita do DF, munido dos documentos pessoais do proprietário e do imóvel”, orienta.

Mapeamento

Em 2016, o governo do DF mapeou todo o território com fotos aéreas de alta resolução e, assim, identificou os terrenos que foram modificados sem comunicar ao Fisco. Na sequência, a Secretaria de Fazenda emitiu novos boletos a esses contribuintes.

Estima-se que o IPTU complementar injete cerca de R$ 140 milhões nos cofres do DF.