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O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), no uso de suas atribuições, assinou na madrugada deste domingo, 05 de abril de 2020, o novo Decreto nº 24.919, que dispõe sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, revogando alguns dispositivos do Decreto N° 24.887, que teve seu prazo de vigência finalizado no sábado (04).

O funcionamento de cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos/balneários, casas de shows e boates, assim como atividades e serviços privados não essenciais, funcionamento de galerias de lojas e comércios, shopping centers, centros comerciais, continuam proibidos. Cursos, missas, cultos, celebrações religiosas, eventos e reuniões de qualquer natureza, deverão ser realizadas por videoconferência ou outro meio tecnológico pertinente. Também foram adotadas medidas emergências no âmbito dos municípios.

Leia o novo decreto na íntegra:

DECRETO N° 24.919, DE 5 DE ABRIL DE 2020

O Decreto Nº 24. 919 tem vigência de 30 dias, a contar do dia 20 de março de 2020.

 

FONTE: DIÁRIO DE AMAZÔNIA