Moro condena Renato Duque, Léo Pinheiro, ex-tesoureiro do PT e mais 10 em ação penal da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em um processo da Lava Jato.

O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira também foi condenado a 9 anos e 10 meses em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a primeira condenação dele pela Lava Jato.

Duque foi condenado a dois anos e oito meses em regime semiaberto e Pinheiro a dois anos e seis meses em regime aberto. Outros 10 réus também foram condenados no processo. Veja a lista completa abaixo.

Erasto Messias da Silva Júnior foi absolvido de todas imputações e Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.

Os investigados foram alvo da 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo, e que foi deflagrada em julho de 2016. A ação investiga crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro por meio de contratos da Petrobras.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal (PF) afirmam que o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012. A obra licitada era a do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes).

O consórcio era composto pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. OAS e Shahin Engenharia já eram investigadas pela Lava Jato.

No despacho, Moro destacou que a prática do crime de corrupção que incide sobre Renato Duque e Léo Pinheiro envolveu o pagamento de R$ 20.658.100,76. “Um valor muito expressivo a executivos da Petrobras e a agentes políticos”, disse.

As investigações da 31ª fase se deram após o acordo de leniência e de colaboração premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que reconheceram o acerto para beneficiar o Consórcio Novo Cenps e o pagamento de propinas aos envolvidos, conforme a força-tarefa da Lava Jato.

Veja quem são os condenados e os respectivos crimes

  • Adir Assad – lavagem de dinheiro – 5 anos e 10 meses em regime semiaberto;
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros – corrupção ativa – 2 anos e 6 meses em regime aberto;
  • Alexandre Correa de Oliveira Romano – lavagem de dinheiro associação criminosa – 9 anos e 4 meses em regime fechado;
  • Edison Freire Coutinho – corrupção ativa e associação criminosa – 5 anos em regime semiaberto;
  • Genésio Schiavinato Júnior – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa – 12 anos e 8 meses em regime fechado;
  • José Aldemário Pinheiro Filho – corrupção ativa – 2 anos e seis meses em regime aberto;
  • José Antônio Marsílio Schwarz – lavagem de dinheiro e associação criminosa – 5 anos e 6 meses em regime semiaberto;
  • Paulo Adalberto Alves Ferreira – lavagem de dinheiro e associação criminosa – 9 anos e 10 meses em regime fechado;
  • Renato de Souza Duque – corrupção passiva – 2 anos e 8 meses em regime semiaberto;
  • Ricardo Backheuser Pernambuco – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa – 9 anos e seis meses em regime fechado;
  • Rodrigo Morales – lavagem de dinheiro – 6 anos e 10 meses em regime semiaberto;
  • Roberto Ribeiro Capobianco – corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa – 12 anos em regime fechado;
  • Roberto Trombeta – lavagem de dinheiro – 6 anos e 10 meses em regime semiaberto;

Na decisão, Moro destacou que os réus que têm acordo de delação premiada possuem benefícios como redução de pena.

Dinheiro para escola de samba

Segundo o MPF, Alexndre Correa de Oliveira Romano, que é ex-vereador da cidade de Americana pelo PT, confessou ter repassado mais de R$ 1 milhão do Consórcio Novo Cenpes para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, por meio de contratos simulados.

Entre as contas utilizadas para a realização dos repasses estão as da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre e da madrinha da bateria da agremiação, que receberam R$ 45 mil e R$ 61,7 mil, respectivamente.

A época da acusação, o presidente da escola Estado Maior da Restinga Robson Dias disse que repasse de R$ 45 mil tinha sido feito para bancar uma viagem à China, que seria tema do enredo da agremiação no carnaval de 2010, mas que não sabia que os recursos eram da Petrobras.

O outro lado

O advogado Cássio Quirino Norberto, que defende Edison Freire Coutinho, disse que embora seja mais adequado se manifestar nos autos, ele reafirma o compromisso firmado por seu cliente no acordo de delação premiada.